O governo autorizou a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai, “de forma excepcional e temporária” até 31 de dezembro de 2018, segundo portaria do Ministério de Minas e Energia publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A decisão do governo ocorre um dia após o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) afirmar que as chuvas nos reservatórios do país em setembro ficaram abaixo da média, e que, para os próximos dois meses, a previsão indica baixo nível de água armazenada nas hidrelétricas. A queda pode afetar a geração de energia.
Em setembro, o país está sob a bandeira tarifária amarela, que resulta em acréscimo de 2 reais a cada 100 kWh na conta de luz. A decisão para a bandeira que vigorará em outubro será divulgada no próximo dia 29.
Conforme o texto publicado hoje, a importação de eletricidade da Argentina deverá ocorrer por meio das Estações Conversoras de Garabi I e II, em Garruchos (RS), e da Conversora de Uruguaiana, localizada no município homônimo, também no Rio Grande do Sul. Quanto ao Uruguai, a importação deverá ocorrer por meio das estações de Rivera e de Melo, ambas naquele país.
“A importação […] será realizada por meio de ofertas semanais de energia elétrica, na fronteira com o Brasil, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tendo como destino o mercado de curto prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN), podendo haver ajustes conforme programação diária ou por necessidade em tempo real”, diz a portaria.
Ainda segundo o texto, poderão ser autorizados um ou mais comercializadores como agentes responsáveis pela importação de energia elétrica perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
(Com Reuters)
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