Governo americano vai à Justiça contra “monopólio” do Google

Departamento de Justiça americano diz que empresa impede a concorrência de se desenvolver; Google diz que só está comprando o espaço mais caro da prateleira

Por Josette Goulart Atualizado em 20 out 2020, 15h23 - Publicado em 20 out 2020, 14h31

Investidores não se preocuparam muito com a ação anticoncorrencial e ações sobem na Nasdaq - (Arte/VEJA)

AT&T e Microsoft são os modelos. O Departamento de Justiça americano está usando os exemplos de dois poderosos conglomerados da tecnologia que foram processados pelo governo nas décadas de 1970 e 1990 por práticas anticoncorrenciais para fazer agora exatamente o mesmo com o Google, a quem chamam de o guardião da Internet. O procurador-geral William Barr disse em nota divulgada à imprensa, em tradução livre: “Esse processo atinge o cerne do controle do Google sobre a internet para milhões de consumidores, anunciantes, pequenas empresas e empresários americanos atrelados a um monopolista ilegal”. Mas o Google parece que já estava preparado para o processo e muito rapidamente rebateu a procuradoria dizendo que o processo é falho. “Este processo não faria nada para ajudar os consumidores. Ao contrário, aumentaria artificialmente alternativas de pesquisa de qualidade inferior, aumentaria os preços dos telefones e tornaria mais difícil para as pessoas obterem os serviços de pesquisa que desejam usar”, defendeu. A empresa também está distribuindo o link de um site que mostra como o Google ajuda as pessoas e as pequenas empresas oferendo uma serie de serviços gratuitos.

Além do Departamento de Justiça, 11 procuradores estaduais estão à frente do caso. Eles dizem que o Google, durante anos, respondeu por quase 90% de todas as pesquisas e consultas nos Estados Unidos usando táticas anticompetitivas para manter o monopólio não só nas pesquisas como também na publicidade. Um dos principais argumentos usados no processo judicial é que o Google fez uma série de acordos que o determinam como buscador padrão e impedem o acesso dos usuários a outros mecanismos de buscas e, portanto, do uso da internet em si. O Departamento de Justiça ainda aponta que, ao definir o Google como sistema de busca padrão em bilhões de dispositivos, é impossível para o usuário excluir o sistema mesmo que tenha outra preferência. Até mesmo um contrato com a grande rival Apple é citado no processo, já que a dona do iPhone utiliza o sistema operacional iOS — que é o concorrente do Android, do Google, usado na maioria dos celulares — e mesmo ele tem como padrão o buscador do Google.

O Google rebate dizendo que o que faz é como comprar espaço em uma prateleira de supermercado. Ele paga para estar na altura da visão dos consumidores. “No celular, essa prateleira é controlada pela Apple, além de empresas como AT&T, Verizon, Samsung e LG. Em computadores desktop, esse espaço nas prateleiras é totalmente controlado pela Microsoft. Portanto, negociamos acordos com muitas dessas empresas para espaço nas prateleiras ao nível dos olhos. Mas sejamos claros: nossos concorrentes também estão disponíveis, se você quiser usá-los”, alega na nota. Em seu blog, o Google até ensina as pessoas como podem fazer para acessar outros buscadores, seja em seus celulares ou em computadores de mesa. Sobre o Android, ela diz que faz diversos acordos de distribuição do sistema que barateia o próprio telefone e que mesmo assim os operadores são livres para oferecer apps de outros buscadores.

Os procuradores também entraram na questão da publicidade e dizem que, ao suprimir a concorrência, o Google passou a ter o poder de cobrar dos anunciantes mais do que em um mercado competitivo e ainda pode reduzir a qualidade dos serviços que oferece. O Google diz que foi o contrário. Que ele barateou o custo com publicidade online permitindo inclusive que pequenos negócios pudessem fazer suas propagandas.

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Os investidores da empresa parece que não viram grandes problemas na ação do Departamento de Justiça até agora. As ações na Nasdaq da Alphabet, que é a empresa dona do Google, subiram pela manhã, voltaram para o zero a zero e às 13h30min subiam 1%. O Google vale hoje mais de 1 trilhão de dólares. Suas ações derreteram, assim como toda a bolsa, no início da pandemia, mas se recuperaram ao longo dos meses e a empresa está praticamente como começou o ano.

Mas, afinal, o que aconteceu com a Microsoft e AT&T? Se o processo do Google tiver o mesmo destino dessas ações clássicas do mercado de tecnologia, haverá motivos para preocupações dos acionistas. A Microsoft foi processada no fim da década de 1990 por conta de o sistema operacional Windows trazer apenas o navegador Internet Explorer, acabando com a concorrência que sofria do Netscape. A empresa entrou em acordo com a Justiça, estabelecendo um grupo de trabalho onde passou a ser supervisionada por juízes e promotores. Depois de oito anos, o acordo foi extinto com a Justiça entendendo que o mercado havia se transformado e a concorrência estava assegurada. Já a empresa de telefonia AT&T foi processada em 1974 e, no início da década de 1980, foi obrigada a fazer uma cisão da empresa separando os serviços interurbanos das suas companhias locais. Agora é ver como a Justiça americana vai tratar o caso do Google.