Fundo Petros inflou em mais de R$ 1 bi valor a receber da Petrobras
Nos últimos cinco anos, o fundo dos aposentados da petroleira informou número errado no balanço
O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras passou os últimos anos informando a seus participantes que teria a receber, anualmente, mais de 1 bilhão de reais da Petrobras em aluguel de imóveis. Mas não era verdade. Quando a reportagem de VEJA perguntou a que se referia exatamente o valor de mais de 1,3 bilhão de reais informado na Nota Explicativa sobre partes relacionadas, como tendo sido recebido no ano de 2019, veio a resposta da assessoria de imprensa: foi um erro de digitação de ponto e de vírgula e o valor correto era de 135 milhões de reais. Da Petrobras, seria o equivalente a 121 milhões de reais. Só que este erro de digitação vem ocorrendo pelo menos desde 2015, sem que as duas auditorias que analisaram os balanços desde então, a KPMG e a PwC, tivessem notado a diferença. A KPMG garantiu, em nota, que isso não trouxe efeitos ao balanço contábil, patrimonial e de resultados, sendo apenas um erro de nota explicativa. Contudo, um ex-diretor de um importante fundo de pensão brasileiro afirma que não é simplista o equívoco: “Gravíssimo. Sinal de que não há controle nem sobre informações oficiais. Imagine as não oficiais!”
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E foi assim que nos últimos cinco anos. Os erros nas vírgulas das notas explicativas da Petros, transformaram, em 2015, 60 milhões de reais em 600 milhões de reais. No ano seguinte, 120 milhões de reais em 1,2 bilhão de reais. O valor aumentou até alcançar 1,35 bilhão de reais no ano passado. Na noite de quinta-feira, 23, o fundo de pensão publicou um informe a seus participantes com a correção e garantindo, como afirmou a KPMG, que apesar do erro, em nenhum dos anos, houve impacto nas Demonstrações Financeiras. O que o fundo quer dizer com isso é que mesmo informando na nota explicativa que recebia mais de 1 bi de reais da Petrobras todo ano, este valor não era contabilizado nas receitas do fundo de forma que pudesse fazer efeito sobre os resultados gerados ano a ano. Assim, nada vai mudar nas contas dos aposentados e dos participantes do fundo.
A questão dos alugueis pagos pela Petrobras a Petros, entretanto, é um tema sensível para ambos, pois virou caso investigado pela Operação Lava Jato. No ano passado, o edifício Pituba, em Salvador, construído sob medida para a Petrobras com o dinheiro da Petros, foi apontado como fonte de propina para pagar a construtoras. A ampliação do complexo Pituba custou cerca de 1 bilhão de reais e recebeu uma denúncia de superfaturamento. A estatal informa que a operação da Lava Jato que fez esta investigação teve início a partir de uma investigação da própria Petrobras, que enviou os resultados ao Ministério Público Federal. O edifício ficou pronto em 2016 e, desde então, todo ano, a Petrobras faz seus pagamentos à Petros, pois se comprometeu com um contrato de 1,4 bilhão de reais, assinado em 2014, a ser pago em 30 anos a partir da ocupação. Em valores corrigidos até o ano passado, o saldo a pagar estava em 1,9 bilhão de reais. A empresa informa que não paga aluguel pelo edifício e por ser um contrato de construção sob medida, faz pagamentos em relação à amortização do capital investido. O capital investido parece ter sido desnecessário, já que a Petrobras nem precisa mais do edifício e iniciou a desocupação no fim do ano passado, devendo concluir o esvaziamento até o fim deste ano quando o prédio entrará em hibernação, segundo informou a empresa a VEJA. A Petros informou que a empresa continua recebendo os valores anualmente da Petrobras.
O erro no balanço é mais um capítulo na intrincada relação promíscua entre a Petros e sua patrocinadora, a estatal Petrobras. Especialistas em balanços de fundos de pensão, que não quiseram se identificar porque prestam serviços a diferentes fundações, acrescentam ainda que entendem que a nota explicativa da Petros sobre as transações com partes relacionadas não é transparente como os da Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, ou da Funcef, dos funcionários da Caixa. Estas duas fundações informam, por exemplo, quais ativos e passivos possuem com suas patrocinadoras e abrem quais foram as receitas e despesas no detalhe. A nota da Petros apresenta apenas uma única tabela, sem fazer diferenciações. Na mesma tabela em que informa que tinha a receber receita de cerca de 1,3 bilhão reais a título de aluguel, valor agora corrigido, informa que tem outros 12 bilhões de reais a receber também da Petrobras em uma linha chamada “contribuição contratada”. Mas este valor, segundo informou a Petros, está correto apesar de não ser um total a receber anualmente, mas sim um compromisso a ser pago até 2028, em função de acordo homologado pela Justiça por questão de compromissos financeiros e atuariais. A fundação não deu maiores esclarecimentos. Já a estatal informou que é um “compromisso financeiro firmado pela Petrobras pra fins de transação judicial parcial em ação civil pública”.
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