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Fazenda e Planejamento bloqueiam mais R$ 6 bilhões do Orçamento deste ano

Mesmo com a nova contenção de gastos, déficit primário previsto para este ano soma 65 bilhões de reais

Por Márcio Juliboni Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 22 nov 2024, 23h01

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o bloqueio de mais 6 bilhões de reais no Orçamento de 2024.  Com isso, o total de recursos congelados neste ano passou de 13,3 bilhões para 19,3 bilhões de reais. A medida foi anunciada na noite desta sexta-feira 22, e já era esperada desde ontem, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a antecipou em conversa com jornalistas. O valor, contudo, ficou acima dos 5 bilhões de reais estimados por ele.

O bloqueio foi divulgado junto com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quinto bimestre de 2024. Elaborado pela equipe econômica, o documento é enviado ao Congresso para orientar a execução do Orçamento.

De acordo com o relatório, o que mais pesou na decisão de ampliar o bloqueio foi o aumento de 7,7 bilhões de reais nas despesas previstas com a previdência social. Os gastos com pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também foram revisados para cima em 612 milhões de reais.

Segundo o relatório, mesmo com o bloqueio adicional, a projeção do déficit primário do governo soma 65,3 bilhões de reais, menor que a projeção anterior de 68,8 bilhões, mas, ainda assim, distante da meta de déficit zero estabelecida para este ano.

A cifra também estoura o limite de tolerância de um déficit primário de 0,25% do produto interno bruto (PIB) deste ano. Para ficar dentro dessa faixa, o rombo deveria ser de, no máximo, 28,8 bilhões de reais. A redução na estimativa de déficit deve-se à revisão das despesas fora do arcabouço fiscal. No relatório do quarto bimestre, o cálculo era de 40,5 bilhões. Agora, o montante baixou para 36,6 bilhões.

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