O déficit primário do setor público em novembro foi de 6,6 bilhões de reais, segundo relatório divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira 30. O setor público abrange o governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência Social), estados, municípios e estatais. A cifra é 82% menor que o rombo de 37,3 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.

De acordo com o BC, o governo central reportou déficit primário de 5,7 bilhões no mês passado. Nas estatais, o rombo ficou em 1,3 bilhão. Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram superávit primário de 405 milhões de reais.

No acumulado de 12 meses até novembro, o déficit primário foi de 192,9 bilhões de reais. O montante equivale a 1,65% do produto interno bruto (PIB). Com isso, sua proporção em relação ao PIB recuou 0,28 ponto percentual na comparação com o acumulado de 12 meses até outubro, de acordo com o BC.

Em novembro, o setor público não financeiro (que exclui os bancos estatais) contabilizou 92,5 bilhões de reais em juros nominais apropriados pelo regime de competência. Nesse caso, o setor público apenas reconhece os juros gerados pela dívida naquele mês e não ocorre, necessariamente, desembolso de caixa. Em todo o caso, a cifra é 112% maior que os 43,6 bilhões reconhecidos em novembro do ano passado.

Segundo o BC, o que mais pesou para esse crescimento foram as operações de swap cambial, que geraram perdas de 20,3 bilhões de reais em novembro. No mesmo período de 2023, os swaps contribuíram com ganhos de 18,3 bilhões. O prejuízo reflete a disparada do dólar nos últimos 12 meses, saltando de uma cotação média de 4,8 reais para 6 reais.

O swap cambial é uma operação realizada pelo BC e que tem como contraparte agentes financeiros que desejam se proteger da oscilação da moeda americana. Por meio de contratos de derivativos, o BC se compromete a pagar o equivalente à variação do câmbio. Já os agente financeiros arcam com a variação da taxa Selic. Assim, a operação é lucrativa para o BC, quando o câmbio oscila menos que os juros e vice-versa.

Quando se somam os 6,6 bilhões de reais de déficit primário com os 92,5 bilhões de juros nominais apropriados, chega-se ao déficit nominal de 99,1 bilhões registrado pelo setor público consolidado em novembro. Segundo o BC, no acumulado de 12 meses até novembro, o déficit nominal somou 1,1 trilhão de reais, equivalente a 9,5% do PIB. No acumulado de 12 meses até outubro, o rombo era um pouco menor: 1 trilhão de reais, ou 9,42% do PIB.

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