A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter o segundo patamar da bandeira vermelha nas contas de luz em novembro. Com isso, os consumidores terão uma taxa extra de 5 reais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Até outubro, a bandeira vermelha patamar 2 adicionava 3,50 reais a cada 100 kWh.

A decisão já era esperada pelo setor elétrico e pelo mercado, após a mudança na metodologia do sistema, anunciada nesta semana. A partir de agora, além do preço da energia no mercado à vista, o sistema passa a considerar também o nível dos reservatórios das hidrelétricas, que estão em patamar crítico em razão do prolongamento da estiagem na região central do país.

“O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas”, afirma a agência reguladora.

A seca levou o governo a realizar avaliações semanais sobre as condições de fornecimento de energia no país. O abastecimento está garantido, mas a custos elevados, devido à necessidade de acionamento de termelétricas. A estiagem é tão intensa que já é possível afirmar que o ano é um dos piores da história na região central do país, que reúne 80% de todos os reservatórios.

O sistema de bandeiras – verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2 – é usado para indicar o patamar tarifário da conta de luz. Exceto pela verde, na qual não há cobrança extra, a tarifa fica mais cara na vigência das demais. A medida é uma forma de compensar o acionamento das usinas termoelétricas, cuja operação é mais cara, em momentos em que os reservatórios estão em níveis baixos.

No novo sistema, a bandeira verde continua da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra cai de 2 reais para 1 real a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh). No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional continua em 3 reais a cada 100 kWh, mesmo valor do sistema atual. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança passa a 5 reais a cada 100 kWh, ante 3,50 reais a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic, o que deixava a conta mais cara. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.