A UTC Participações entrou com pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira na à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais . A empresa informa que espera conseguir com essa medida repactuar sua dívida de 3,4 bilhões de reais com credores e reestruturar suas operações.

Envolvida na Lava Jato, a empresa informa que a decisão de recorrer à recuperação judicial se deve à forte crise financeira enfrentada desde 2014 e à proibição de  fechar novos contratos com a Petrobras, sua principal cliente.

Segundo a UTC, a companhia está bloqueada no cadastro da Petrobras desde 2014, o que a impede de assinar aditivos aos contratos existentes. Os últimos contratos de prestação de serviços da UTC para a Petrobras se encerrariam em setembro.

Mas, na semana passada, a empresa retirou todo seu pessoal das plataformas da Petrobras e iniciou um processo de demissão em massa: 2.000 funcionários já foram cortados e mais 2.000 aguardam o aviso de dispensa em casa,

“Essa decisão da Petrobras de negar aditar tais contratos, contrariando não apenas a previsão contratual, mas também o que histórica e tradicionalmente são adotados pela Unidade Operacional da Petrobras, contribuiu para ampliar a dificuldade financeira enfrentada pelo Grupo”, informa a UTC.

Na quinta-feira passada, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, Johny Gonçalves Vieira, bloqueou pagamentos de até 40 milhões de reais devidos pela Petrobras à UTC. A decisão foi dada no pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e Construção Civil, que tenta assegurar o pagamento das verbas rescisórias dos demitidos da UTC.

Segundo relatos de funcionários, a empresa informou que não vai pagar as verbas rescisórias, apenas dar baixa na carteira para que os demitidos consigam dar entrada no saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego.

A UTC informa que aguarda a decisão da Justiça para desenvolver as próximas etapas da recuperação judicial. “Após a aprovação do pedido, o Grupo UTC conta com um período de 60 dias para apresentar o plano de reestruturação que deve ser aprovado em até 180 dias pela assembleia geral de credores.”

“Nos últimos três anos, o grupo UTC vem evoluindo em sua governança corporativa e efetivamente praticando o seu programa de integridade, sendo que, com o acordo de leniência, o grupo UTC não somente reconheceu seus erros e colaborou efetivamente com as autoridades, mas também se comprometeu a efetuar o ressarcimento e a reparação de danos à administração pública – algo que não será afetado pela recuperação judicial”, diz a companhia.

O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados e a Starboard Restructuring Partners lideram o processo de recuperação judicial. O pedido de recuperação judicial engloba 14 empresas: UTC Participações S.A.; UTC Engenharia S.A.; Constran S.A. Construções e Comércio; UTC Investimentos S.A.; Niterói Reparos Navais Ltda; MAPE S.A. Construções e Comércio; UTC Desenvolvimento Imobiliário S.A.; Norteoleum Exploração e Produção S.A.; Complexo Logístico, Industrial, Alfandegário Ltda; Patrimonial Volga S.A.; Iguatemi Energia S.A.; Cobrazil S.A.; Transmix Engenharia, Indústria e Comércio S.A.; e Cobrena Cia. de Reparos Marítimos e Terrestres Ltda.

A Petrobras informa que não foi notificada da recuperação judicial da UTC e “avaliará o conteúdo do pedido e tomará todas as medidas cabíveis na defesa dos seus interesses” assim que isso ocorrer.

“A UTC não retornou ao trabalho após interromper, de forma unilateral, a prestação de serviços de construção e montagem em plataformas na Bacia de Campos. Os serviços, que eram prestados pela empresa, continuarão sendo realizados através de outros instrumentos contratuais”, informa a estatal.