A estratégia  do governo de zerar a alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o preço do óleo diesel pode não representar uma redução muito significativa no custo final do combustível, já que o tributo representa apenas 0,05 centavos do preço do diesel, conforme explica o tributarista Rodrigo Salerno, sócio do SAZ Advogados.

O corte da contribuição foi a forma encontrada pelo governo para tentar segurar o valor dos combustíveis. O aumento do diesel é o motivo para a paralisação dos caminhoneiros autônomos em todo o país, que afirmam que o custo elevado tem tornado a atividade inviável.

Desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – passou de 1,5006 reais para 2,3488 reais (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. 

O acordo entre o governo e o Congresso para frear a alta dos combustíveis foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Gardia, na noite de terça-feira. O governo promete zerar a alíquota da contribuição e, para compensar a redução de arrecadação, negociou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento. 

O anúncio ocorreu após caminhoneiros iniciarem protesto contra a alta dos combustíveis e a pressão de membros do governo para conter a escalada de preços. 

O presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, Abcam, José da Fonseca Lopes, afirmou, no entanto, que a redução da Cide não é suficiente.

“Isso não resolve o problema, a gente quer ser ouvido. Queremos que os tributos no óleo diesel sejam zerados. A Cide representa 1% dos tributos que incidem no combustível”, disse Lopes em resposta a questionamento sobre a chance de a paralisação dos caminhoneiros ser suspensa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de terça-feira 22 que vai incluir uma redução de PIS/Cofins para o diesel até o fim do ano no texto do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento. A alíquota dessas contribuições representa 0,461 centavos no preço do diesel nas refinarias.