Carf suspende julgamento bilionário da fusão do Itaú com Unibanco

O processo gira em torno de 25 bilhões de reais, um dos mais altos em tramitação no conselho

Por Reuters Atualizado em 6 nov 2018, 16h30 - Publicado em 5 nov 2018, 18h22

Agência do banco Itaú na Avenida Paulista, em São Paulo - 22/01/2018 — A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que defende a cobrança de uma alíquota de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), após a Receita Federal apontar que a fusão gerou ganho de capital tributável (Gustavo Luizon/VEJA.com)

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tirou da pauta o julgamento marcado para a próxima quarta-feira (7) envolvendo um caso bilionário da fusão do Itaú com o Unibanco, após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Subordinado ao Ministério da Fazenda, o Carf informou na segunda-feira 5 que o assunto foi tirado da pauta após a presidente em exercício do TRF1, Maria do Carmo Cardoso, suspender a análise pelo conselho até o julgamento final pelo tribunal.

Em agosto, o TRF1 suspendeu os efeitos de uma liminar que impedia que o Carf julgasse o processo que discute a fusão entre Itaú e Unibanco, que completa dez anos neste ano. A união ocorreu em 2008. O banco recorreu e conseguiu a liminar que impede o julgamento pelo Carf novamente.

O processo teve origem com um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que defende a cobrança de uma alíquota de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), após a Receita Federal revelar que a fusão gerou ganho de capital tributável. O valor em questão é estimado em cerca de 25 bilhões de reais.

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Em abril do ano passado, por 5 votos a 3, uma câmara baixa do tribunal derrubou a cobrança bilionária de IRPJ e CSLL.

Consultado, o Itaú Unibanco não respondeu de imediato a um pedido de comentário.