Bolsonaro cogita diminuição de multa do FGTS em demissões
Atualmente, o empregador paga uma multa de 40% do FGTS ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que eventual diminuição da multa paga pelo empregador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa pode ser estudada pelo governo no futuro.
“Olha, o valor (da multa do FGTS) não está na Constituição, acho que não está. O FGTS está no artigo sétimo da Constituição, acho que valor é uma lei. Tem que pensar lá na frente”, afirmou ele a repórteres.
“Mas antes disso, tenho que ganhar a guerra da informação, eu não quero manchete no jornal amanhã: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego, ou todos os direitos e desemprego”, acrescentou.
Hoje, a multa paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa é de 40% do FGTS ao trabalhador. Além disso, desde 2001 também é necessário arcar com um adicional de 10% do FGTS para o governo, numa contribuição social criada para compensar perdas inflacionárias do fundo. Bolsonaro classificou a medida como um “paliativo”, mas destacou que trata-se de uma “vitamina” que o país tem que tomar agora, já que o ano está acabando.
Na semana passada, Bolsonaro já havia avaliado que a multa foi concebida para evitar demissões, mas que seria o motivo de os empregadores não contratarem mais.
O presidente reiterou neste domingo que o anúncio sobre as possibilidades de saques do FGTS será feito na quarta-feira, investida bolada pelo governo para dar algum ímpeto ao crescimento econômico. Em suas contas oficiais, a equipe econômica já espera que o Brasil cresça apenas 0,81% este ano, ante patamar de 1,6% visto antes.
INPE
Após ter acusado o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz o levantamento de dados sobre desmatamento no país, de ter divulgado números “mentirosos”, Bolsonaro disse neste domingo que ficou preocupado com os números e que achou que poderiam “não estar condizentes com a verdade”.
Ele pontuou, contudo, que quem vai conversar com o diretor do Inpe, Ricardo Magnus Osório Galvão, a respeito será o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e “talvez” o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“O que nós não queremos é uma propaganda negativa do Brasil, não é fugir da verdade”, disse Bolsonaro.
Dados divulgados pelo Inpe mostraram que o desmatamento na Amazônia disparou na primeira metade de julho e superou toda a taxa registrada no mesmo mês no ano passado. Os dados preliminares dos satélites mostram o desmatamento de mais de mil quilômetros quadrados de floresta, 68% a mais do que no mês de julho de 2018.
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