A Avianca Brasil cancelou 154 voos até quarta-feira 17, por causa da diminuição de sua frota. Em recuperação judicial há cinco meses, a companhia está sendo obrigada a devolver suas aeronaves por causa de dívidas com empresas de leasing ou arrendadoras — que compram um bem específico para alugá-lo a seus clientes.

Só dos voos previstos para esta segunda-feira, 15, foram cinquenta cancelamentos. A lista completa é atualizada diariamente pela Avianca em seu site.

No sábado 13, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), obrigando a Avianca a devolver um motor e nove aeronaves para empresas arrendadoras. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse em nota que os dez aviões foram retomados entre sexta-feira e domingo da semana passada. A frota da companhia, antes do arresto, era de 35 jatos.

A resolução 400/2016 Anac estabelece que os passageiros impactados por cancelamento de voo têm direito a reembolso integral do valor pago pela passagem, reacomodação em outros voos da própria companhia ou de outra empresa que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade, ou à execução do serviço por outra modalidade de transporte.

A comunicação do cancelamento deverá ser feita pela empresa aérea em até 72 horas do horário de partida do voo, por meio dos contatos que o passageiro forneceu no momento da compra da passagem.

Caso o passageiro compareça ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, a empresa aérea também deverá oferecer assistência material (facilidades de comunicação, alimentação, hospedagem, entre outros, bem como as alternativas anteriormente citadas). Se esses procedimentos não forem obedecidos, os consumidores podem entrar na justiça, pelo Procon.

Além da devolução de aeronaves, a Avianca também vem sendo impactada pela mudança na forma de pagamento das taxas de embarque em diversos terminais do país.

O procedimento tradicional é que as companhias aéreas adquiram créditos pela taxa de embarque, que são quitados no final de cada mês com a concessionária dos aeroportos. No entanto, como a Avianca vinha acumulando dívidas, empresas que administram terminais como Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Guarulhos e Galeão começaram a cobrar um adiantamento dessas taxas.

Recuperação Judicial

Em 11 de dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial. O objetivo era evitar a paralisação de suas atividades, já que a companhia aérea enfrenta dificuldades para manter aviões arrendados por falta de pagamento aos fornecedores e também vem atrasando o recebimento de taxas aeroportuárias.

A Avianca é a quarta maior companhia aérea do país e suas dívidas somam quase 500 milhões de reais. A companhia chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.

Os credores aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa aérea, que prevê a divisão dos ativos da companhia em sete Unidades Produtivas Independentes (UPI).

Elas conterão, principalmente, as autorizações de pouso e decolagem (slots) da Avianca e irão a leilão. Gol e Latam já se comprometeram, cada uma, a ficar com pelo menos uma delas por 70 milhões de dólares (aproximadamente 270,3 milhões de reais).  A Azul havia assinado um pré-acordo para a compra de ativos no valor de 105 milhões de dólares (aproximadamente 405 milhões de reais).