O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou à Controladoria-Geral da União nesta segunda-feira, 14, que faça uma auditoria no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação ao apagão que ocorre desde sexta-feira 11, em São Paulo.

O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, disse que no limite está em jogo a manutenção da concessão do serviço. Até esta segunda-feira, 14, mais de 500 mil imóveis ainda estavam sem energia. A empresa vai receber da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) prazo de três dias para apresentar um plano de restabelecimento da energia e um diagnóstico completo do problema. A prefeitura de São Paulo também será cobrada para ter um plano de prevenção em áreas com quedas recorrentes de árvores.

O objetivo da auditoria da CGU é apurar quais foram as medidas tomadas pela Enel após novembro do ano passado, quando também houve um apagão massivo na capital paulista, e investigar as medidas que a empresa está tomando para restabelecer o fornecimento de energia elétrica aos clientes afetados.

Carvalho afirmou que houve falhas no fornecimento de energia e que a fiscalização vai identificar quem errou, como ocorreu e como evitar novos problemas. Ele mencionou que a fiscalização vai avaliar o papel da Aneel e da Enel, podendo resultar até na suspensão da concessão. “O presidente determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa sobre a Aneel, a respeito da concessionária Enel”, afirmou o controlador-geral da União. “Desde o que deveria ter sido adotado no ano passado, e não foi, até o que vai acontecer daqui para frente para que as mesmas falhas não aconteçam.”

O governo estuda processar a Enel por danos morais coletivos devido aos frequentes apagões, além de aplicar multas, segundo o ministro da AGU, Jorge Messias.