A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta sexta-feira, 24, a suspensão de operação da Avianca Brasil. Segundo a agência, com a medida cautelar, todos os voos da empresa estão suspensos até que a companhia comprove capacidade para manter as operações em segurança. 

“A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência”, informou a Anac, em nota. A orientação da agência para passageiros que têm voos marcados para os próximos dias é que entrem em contato com a Avianca e não se desloquem até os aeroportos.

“A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a resolução nº 400/2016 da Anac, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação”, segundo o comunicado da Anac. A agência não informou quantos voos serão afetados pela decisão. Procurada, a Avianca não se posicionou até a publicação dessa reportagem.

Marco Antônio Araujo, assessor chefe do Proncon SP, segue a mesma linha, mas afirma que “por experiências anteriores, a possibilidade de realocar é muito pequena”. Assim ele aconselha:”É preciso ter todos os documentos em mãos, porque se tiver um prejuízo da para comprovar que existia um compromisso”, afirma ele.

Além disso, Araújo também acha válido que o passageiro, caso não consiga realocação, compre o bilhete de outra companhia e depois tente a restituição do dinheiro. “Não sabemos o que vai ocorrer com a recuperação judicial. Então, não é fácil receber, as chances não são as mais altas, mas vale tentar”, acrescenta ele.

Nesta sexta-feira, a empresa enfrenta mais uma greve de funcionários. Pilotos e comissários de bordo entraram em greve nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Os empregados alegam que estão há dois meses sem receber salários, diárias de alimentação e depósitos de FGTS. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a situação afeta a segurança de voo. De acordo com a entidade, a greve se justifica “para não permitir que os tripulantes sejam compelidos a embarcarem nos aviões por medo de serem despedidos por justa causa, o que ocasionaria a perda dos únicos valores acessíveis: o FGTS e o seguro desemprego”. 

Essa é a segunda paralisação de funcionários da Avianca neste mês. Na sexta-feira passada, houve paralisação de funcionários da empresa. Três dias depois, os grevistas resolveram voltar ao trabalho, alegando que a Avianca estava aproveitando a greve para cancelar mais voos.

Crise se agrava

Desde que entrou em recuperação judicial, em dezembro do ano passado, a Avianca Brasil vem sofrendo seguidas derrotas. Com mais de 3 bilhões de reais em dívidas, a aérea está operando com apenas seis aeronaves. Outras 29 foram retomadas pela Justiça por causa de dívidas com credores. A empresa, que chegou a operar em 26 destinos brasileiros e três internacionais, estava decolando apenas dos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.

Um leilão por ativos da empresa seria realizado no último dia 7, mas foi suspenso pela Justiça de São Paulo a pedido da Swissport. A empresa, que é credora da Avianca, afirma que a venda de slots (espaços para pousos e decolagens) é ilegal. A Avianca recebeu uma proposta da Azul de 145 milhões de dólares (cerca de 580 milhões de reais), mas ainda não se manifestou sobre a oferta.

Na semana passada, a empresa foi suspensa da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Segundo a associação, a empresa, que está em recuperação judicial desde dezembro, foi afastada por inadimplência. Com a sanção, a Avianca não faz mais parte de um sistema de vendas de passagens internacional, chamado Billing Settlement Plan (BSP). A plataforma opera em 180 países e atende mais de 370 companhias aéreas em todo o mundo. Com o sistema, é possível que aéreas vendam bilhetes em que trechos são operados por outras companhias. Só em 2017, o BSP movimentou cerca de 236 bilhões de dólares (aproximadamente de 950 bilhões de reais).

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