O governo Lula e a polícia ainda não sabem com certeza quanto o esquema de descontos indevidos desviou das aposentadorias de milhões de brasileiros. As estimativas variam de 2,5 bilhões a 6,3 bilhões de reais, de acordo com a fonte e o período analisado. Algo que já está bem claro, porém, é quem pagará pela roubalheira no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): os contribuintes. É o que afirmou, nesta sexta-feira 30, o advogado-geral da União, Jorge Messias. “O governo vai pagar [o ressarcimento aos aposentados] com recursos da União”, disse a jornalistas, durante visita aos Correios.

“Evidentemente que o governo não vai ficar esperando de braços cruzados os aposentados serem ressarcidos por essas entidades”, acrescentou, referindo-se às associações que participaram do esquema para lesar a Previdência Social. Reembolsar rapidamente os prejudicados é uma medida saudável, mas que não ameniza o fato de que a mesma celeridade e o mesmo rigor não foram vistos na fiscalização e combate aos malfeitos. As investigações apontam que o esquema de descontos ilegais funcionou por muitos anos – o suficiente para que os envolvidos acumulassem um patrimônio bilionário.

Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de mais de 1 bilhão de reais em contas bancárias e bens de participantes da fraude. A Advocacia Geral da União (AGU) aguarda o bloqueio de mais 1,5 bilhão em nome das doze associações e de outros catorze envolvidos, entre empresas e dirigentes. A intenção é que o patrimônio arrestado seja usado para reembolsar a União pelo ressarcimento aos aposentados.

Não se sabe, contudo, se e quando a Justiça bloqueará tais bens, nem quando o governo poderá levá-los a leilão para restituir o dinheiro gasto que, em último caso, saiu do bolso dos contribuintes. Além disso, é necessário lembrar que os bens que vão a leilão não são vendidos, necessariamente, pelo seu valor de mercado. Como se sabe, o atrativo de um leilão judicial é arrematar um bem com um desconto vantajoso. Ganharão, os compradores. Perderão, os aposentados lesados, os contribuintes onerados e o governo Lula.

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