Edital de apoio a produções LGBT é suspenso após crítica de Bolsonaro

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, suspendeu um edital lançado no ano passado para selecionar séries e filmes com temática LGBT que receberiam recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. A portaria, antecipada pelo Radar, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, poucos dias depois do presidente Jair Bolsonaro afirmar que ia vetar o repasse de recursos a essas produções.

A suspensão se dará pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, em decorrência “da necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – CGFSA”, justifica a portaria. Segundo o texto, haverá ainda uma “revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”.

Entre as catorze categorias de produções audiovisuais que seriam apoiadas pelo edital suspenso, há diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião, sociedade e meio ambiente, manifestações culturais, qualidade de vida e biográfico. O edital foi aberto em março de 2018 com previsão de destinar 70 milhões de reais a projetos de todo o país.

Na semana passada, durante um vídeo ao vivo, o presidente Bolsonaro criticou projetos voltados à temática LGBT que haviam sido pré-selecionados pelo edital. As obras teriam uma participação financeira da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele disse que havia “garimpado” e vetado as produções e que teria “degolado tudo” se a Ancine “não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos”.