Rio Grande do Sul
Por Veja correspondentes
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Plebisul: Maioria vota pela separação de RS, SC e PR do Brasil
Consulta realizada no último sábado não tem validade formal
Enquanto o mundo presta atenção no desejo de parte dos moradores da Catalunha em separar o território da Espanha, a maioria dos participantes do Plebisul, – plebiscito informal sobre a criação de um novo país com a separação Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do Brasil – votou favoravelmente ao projeto separatista.
A votação ocorreu no último sábado, das 8h às 17h, e a apuração alcançou 85,3% das urnas na noite de deste domingo com 96,12% votos pela separação e 3,88% contrários de um total de 340.422 votos, menos de 2% do total de eleitores registrados nos três estados. Juntos, RS, SC e PR têm 21.284.501 eleitores de acordo com as estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número de votos ficou abaixo do esperado pela organização do movimento “O Sul é meu país“. A participação, porém, seria o suficiente para que o grupo apresente um projeto de lei de iniciativa popular às assembleias dos três estados para que um plebiscito formal seja convocado em 2018, simultaneamente às eleições, de acordo com Celso Deucher, um dos fundadores do grupo. “A gente tem um novo desafio, uma peleia muito grande pela frente: teremos que convencer a maioria dos deputados para que aprovem o projeto”, disse a Deucher, morador de Lages, em Santa Catarina.
Em relação ao número de participantes da votação, que em 2016 foi praticamente o dobro, Deucher entende que as fortes chuvas e temporais que atingiram o Sul no final de semana somados a 35% de urnas que não foram abertas podem ter prejudicado o envolvimento dos “sulistas”. Para o líder separatista, as filas que se formaram para assinatura do projeto também causaram desistências na participação.
No sábado, na urna acompanhada por VEJA, a maioria dos participantes tinha como motivação para o voto pela separação a corrupção política e a crise econômica do país. “Nós somos constrangidos a viver nessa miséria. Estou muito insatisfeita com a administração de Brasília”, disse a dentista Denise Kaliolosly de Oliveira, de 58 anos. “A ideia é boa porque vai melhorar nossa economia, separando pode melhorar muito”, disse a estudante Cristine Fontana, de 18 anos. Além dos convictos pela separação dos três estados do Sul, há também quem ache a ideia de um novo país “radical”, mas ainda assim votou a favor para expressar sua indignação. “A ideia é um pouco radical, mas a separação dos governos me agradaria. A gente tem um país com pouca ética, um governo muito centralizado e pouco aberto. A administração fica descontrolada e acaba em corrupção. Sempre se teve a ideia de que o Rio Grande do Sul é próspero, mas o estado também está em crise”, disse o bancário Walter Germano Behz, que teme a privatização do Banrisul, onde trabalha.
“Começou de novo essa ladainha?”, disse uma mulher contrária à separação que passou em frente ao local de votação. “Quem é contra também pode votar e optar pelo não. É uma consulta democrática”, explicou o voluntário Gilberto Amadeo Simon, de 50 anos. Das 8h até as 17h, “sem almoçar”, Simon será o responsável pela urna. O servidor público se voluntariou há seis meses e desde então tem ajudado o movimento. Por causa dele, Ronaldo Camboim Forcin, de 49 anos, também passou a militar pela causa. “Há algum tempo já pesquisava sobre o assunto. Tinha uma impressão errada, mas fui me aprofundando e entendi melhor a poposta”, explicou Forcin. A desigualdade entre o que os estados do Sul entregam à União em tributos e o que retorna como investimento é o que motiva os dois voluntários a divulgarem a ideia de um novo país. “É corrupção, mas não só. É a questão econômica”, disse Simon. Os dois discordam da ideia de que o separatismo é xenófobo, uma das principais críticas dos contrários ao grupo. “Quem pensa assim não está olhando para as nuances do movimento”, rebateu Simon.
Segundo a coordenadora do grupo no Rio Grande do Sul, Anidria Rocha, a votação está sendo “pacífica e tranquila”. O único incidente, de acordo com ela, é o atraso de uma urna que não chegou a uma cidade distante. Moradora de São Jerônimo, a 70 km de Porto Alegre, Anidria relata que o movimento é intenso nas sete urnas da cidade. “Sempre tem gente votando, até um ônibus parou para o cobrador e o motorista votarem”, conta a coordenadora.
Quem chega em uma urna recebe uma cédula com as opções “sim” e “não”. Os voluntários ficam com um comprovante da cédula e o voto é depositado em uma urna. Em seguida, os participantes são convidados a assinarem o “Projeto de Lei de Iniciativa Popular” que será entregue às assembleias legislativas dos três estados para que um plebiscito formal possa ser convocado em 2018 simultaneamente às eleições de outubro do ano que vem. Para ser votado oficialmente, o projeto precisa ter assinaturas de no mínimo 1% dos eleitores de cada estado.
Apesar do desejo de formar um novo país com os estados do Sul, o grupo esbarra no primeiro artigo da Constituição brasileira que determina que o país é formado “pela união indissolúvel dos estados”. Conscientes da barreira jurídica, os separatistas apelam para o direito internacional alegando que proibir a separação do Sul descumpre o princípio da “autodeterminação dos povos”. Para Luís Renato Vedovato, professor da Unicamp, entretanto, a situação do Sul não se encaixa nas prerrogativas reconhecidas internacionalmente. “O direito internacional só reconhece o direito à separação em três hipóteses: jugo colonial [quando o país é colônia de outro], dominação estrangeira [quando um país invade outro] e graves violações dos direitos humanos [como no caso do Kosovo, que foi separado da Iugoslávia]”, afirma.
O professor é autor de um artigo publicado em 2016 em um periódico científico da Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com Alexandre Andrade Sampaio. No texto, os docentes analisam as particularidades do movimento separatista do Sul. “O que a gente percebeu é que o movimento brasileiro é o único do mundo que não tem como reivindicação a busca de mais direitos para aqueles que querem libertar. Eles têm como pauta que o restante do país passou a ganhar mais”, disse Vedovato a VEJA.
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