MPF investiga mais uma invasão de terra indígena na Amazônia

O MPF abriu um inquérito para investigar a ação criminosa de invasores na Terra Indígena Huni Kuin Hene Baria Namakia, em Feijó, no Acre.

Segundo denúncia enviada por lideranças indígenas ao órgão, criminosos teriam montado armadilhas caseiras com flechas nos pontos de caça do povo Huni Kuin, o que coloca as vidas dos índios em risco.

Ao abrir a investigação, o MPF lembra que já há determinação da Justiça para que a União e a Funai adotem medidas para demarcar a terra, mas o processo ainda não foi consumado.

“A demarcação da terra indígena é objeto de ação civil pública e a ação foi julgada parcialmente procedente, com ratificação da tutela de urgência concedida, para determinar à União e à Funai que prossigam imediatamente com o procedimento administrativo de demarcação da terra indígena”, diz o procurador da República Luidgi Santos.

“Por se tratar de uma terra indígena pendente de demarcação, é imprescindível que seja protegida pelo Estado, a fim de que a comunidade indígena que vive no local não sofra uma dupla violação (ausência de demarcação e invasão do território)”, segue o procurador.

O órgão também destaca que solicitou a atuação do Ibama, para que fiscalize a área, mas o órgão ambiental não realizou o trabalho em virtude das “condições precárias do ramal que dá acesso ao território”.

O inquérito tem prazo de duração de um ano.

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