MPF cobra do governo Lula plano de prevenção a incêndios florestais

O MPF abriu recentemente um procedimento administrativo para “acompanhar” as ações de órgãos oficiais de Mato Grosso e do governo Lula em torno do plano de prevenção a incêndios florestais neste ano.

“Expeçam-se ofícios à Sema, ao Ibama, ao ICMBio, ao Corpo de Bombeiros Militar, ao Incra e à Funai questionando-lhes quais ações de prevenção e repressão aos incêndios são planejadas para o ano de 2025”, diz a ordem assinada pelo procurador Gabriel Martins.

O procedimento tem prazo de um ano. O MPF também solicita que os órgãos compartilhem seus planos, relatórios e programas sobre o tema.

A Energisa e a Aneel também foram citadas a apresentar o plano de ações de manutenção preventiva que serão realizadas nas redes de energia elétrica neste ano, “sobretudo as que ajudam a prevenir incêndios, tal como a ação dada como exemplo pela concessionária” no Mato Grosso.

Além do acompanhamento sobre ações de prevenção, o procurador abriu um procedimento para acompanhar as ações dos órgãos públicos para punir eventuais responsáveis pelos graves incêndios registrados em 2024.

O mesmo procurador também abriu um terceiro procedimento para acompanhar o plano de manejo integrado do fogo no estado.

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