O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que promete entregar a proposta do arcabouço fiscal a Lula nesta semana, vai participar a partir das 14h desta segunda-feira de um debate na reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília. O tema da conversa será a reforma tributária, tida como prioridade da sua pasta para este ano, com foco na proposta “Simplifica Já”.

A programação do evento registra que a FNP apoia a PEC 46/2022, que propõe a simplificação da tributação
dos impostos da União, estados e municípios, “respeitando o pacto federativo e enfrentando gargalos da complexa tributação atual: as diferentes legislações de ICMS e ISS; a PIS/COFINS não cumulativa e a desoneração parcial da folha de pagamento”.

Participam da mesa os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira (presidente da entidade), do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (1º vice-presidente), de Porto Alegre, Sebastião Melo (vice-presidente de Mobilidade Urbana), e de Araraquara (SP), Edinho Silva (vice-presidente de Economia Solidária), e o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Também haverá intervenções de prefeitos durante a discussão.

Na sexta-feira passada, Haddad disse, em entrevista à CNN Brasil, que espera a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados para junho ou julho desse ano.

A reunião da FNP começou na manhã desta segunda e segue até esta terça, com previsão de participação do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, entre outros ministros e secretários do governo federal, além de parlamentares.

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