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A desconfiança do relator da autonomia financeira do BC com o governo

Depois de meses costurando a proposta de emenda à Constituição, Plínio Valério foi procurado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 jul 2024, 14h01

Relator da PEC da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) confessou a aliados que não botou fé alguma no movimento do Planalto de negociar um acordo para aprovar o texto. Ele foi procurado durante a última semana por Jaques Wagner (PT-BA).

Na última quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação da proposta. Pelas contas de apoiadores e opositores do texto, o placar estava empatado em 13 a 13, sem contar com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Diante do impasse, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto – que defende arduamente a aprovação da PEC – mandou a Valério uma sugestão de mudança no regime jurídico da autoridade monetária como tentativa de destravar a discussão.

“O Banco Central é instituição de natureza especial, com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, organizada sob a forma de corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal, dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução, na forma da lei”, diz o texto enviado por Campos Neto ao relator da PEC.

Com o adiamento da votação, a CCJ só deve voltar a discutir o texto em agosto.

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