Radar Econômico

Por Pedro Gil

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Economia

Revisão de medidas de Bolsonaro não deve prosperar no Congresso

Fala de Lula sobre a autonomia do Banco Central expõe grandes dissonâncias com o Congresso, que não dará carta branca em nome da harmonia entre os Poderes

Por Felipe Erlich SEGUIR SEGUINDO 3 fev 2023, 14h47 • Atualizado em 4 jun 2024, 10h51

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República -Mesa (E/D):1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE);presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL);presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin;presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado — Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República - Mesa (E/D): 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE); presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL); presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin; presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado (Leopoldo Silva/Ag. Senado)

A economia ocupa uma posição central no discurso governo, com a grande expectativa para a apresentação de uma reforma tributária em abril, como prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A necessidade de uma revisão ampla de tributos e da criação de uma nova regra fiscal, em substituição ao teto de gastos, é consenso entre o Executivo e a grande maioria dos parlamentares empossados nesta semana. Entretanto, questões de caráter revisionista, como a reavaliação da autonomia do Banco Central (BC), sinalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista recente, e as mudanças propostas para o Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o Carf, são pontos de desalinhamento entre os Poderes e não devem prosperar, segundo parlamentares ouvidos pelo Radar Econômico.

Apesar dos candidatos apoiados pelo governo às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado terem saído vitoriosos de suas disputas, Lula não deve ter “uma vida fácil” com o Congresso, conta um deputado do Centrão. “Há boa vontade para aprovar uma reforma tributária e uma nova regra fiscal, com a discussão sendo sobre o desenho. Já a questão do Carf gera uma resistência acentuada com o chamado Centrão, enquanto a autonomia do BC me parece uma matéria superada”, diz. É reforçada a ideia de que a disposição da maioria dos parlamentares, com exceção de bolsonaristas, em contribuir para a pacificação política do país depois dos ataques de oito de janeiro não significa dar carta branca à agenda de Lula.

Por outro lado, a expressividade da votação de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara o faz permanecer na condição de “primeiro-ministro informal”, na avaliação de outro deputado, enquanto a eleição para o comando do Senado mostrou a força nada desprezível da oposição. “Mesmo com a distribuição de cargos feita por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN) mostrou força, logo haverá muita negociação no Senado”, diz o parlamentar do Centrão. “Pode haver boa vontade de Lira com certas medidas de Lula, mas é inimaginável revisar algo como a autonomia do BC, uma das questões mais importantes dos últimos anos. Não tem como essas propostas revisionistas prosperarem”, complementa.