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Judicialização excessiva eleva custo Brasil

O programa Mercado desta semana traz o tema especial cidades inteligentes e sustentabilidade com Wilson Levy

Por Veruska Costa Donato 26 dez 2025, 11h00
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O Brasil investe hoje cerca de 2% do PIB em infraestrutura – um patamar insuficiente para sustentar crescimento segundo Wilson Levy, doutor em Direito e diretor do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove, . Estudos citados por ele indicam que seria necessário algo entre 4% e 5% do PIB por vários anos para enfrentar o atraso acumulado. Dados apresentados no programa Mercado mostram que o investimento público ficou abaixo de 1% do PIB entre 2021 e 2024, reforçando o diagnóstico de subfinanciamento crônico. Para Levy, infraestrutura é investimento de longo prazo e, sem segurança jurídica e marcos regulatórios estáveis, o capital privado não entra na escala necessária.

Na entrevista, Levy explicou por que o país alterna picos de crescimento com longos períodos de estagnação: gargalos históricos em rodovias, ferrovias, portos, energia e saneamento encarecem a produção, travam a logística e reduzem a competitividade. A precariedade afeta tanto o escoamento da safra quanto a vida urbana, do acesso à água tratada e esgoto à mobilidade nas cidades. “Não adianta ter safra recorde sem estrada, ferrovia e porto”, resumiu, ao apontar a dependência excessiva do transporte rodoviário como fator de custo.

Ao avançar para concessões, aeroportos, portos e tecnologia, Levy defendeu a combinação entre investimento público e privado — desde que acompanhada de regras claras. Ele apontou a judicialização excessiva e a multiplicidade de instâncias como parte central do Custo Brasil, ironizando que hoje parece ser preciso “um engenheiro e dez advogados” para tirar uma obra do papel. Apesar de reconhecer avanços recentes, como a nova lei de licitações e iniciativas de inovação, alertou: sem previsibilidade jurídica, o país seguirá anunciando projetos bilionários enquanto convive com velhos gargalos.

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