O grupo Esfera Brasil, que reúne grandes empresários, vai apresentar uma proposta de modernização do modelo de ponte aérea brasileiro ao governo federal. O think tank demonstrou que, com um sistema de tarifa mais flexível e soluções de conflitos de forma extrajudicial, o setor aéreo poderia aumentar seus ganhos por cliente em 40% a 77% — considerando os passageiros com menor chance de remarcação de viagens. Os dados serão entregues ao ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante evento da Esfera no Recife (PE), no dia 9 de agosto.

As conclusões são parte de uma pesquisa do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, frente acadêmica do grupo, e foi conduzida pelo professor Maurício Bugarin, da Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, passageiros têm que arcar com penalidades para alterar voos comprados. O estudo propõe que esses custos extras sejam abolidos, mesmo que isso signifique um aumento do preço médio das passagens. O ganho de flexibilidade ajudaria a demanda do setor, uma vez que os consumidores poderiam ficar despreocupados em relação a eventuais imprevistos e remarcações. “O Brasil tem a falha absurda de fazer políticas públicas com base em achismo”, diz Fernando Meneguin, diretor acadêmico do Instituto Esfera, ao defender mais estudos como o realizado por Bugarin.

Uma ressalva feita pelo pesquisador é que o novo modelo exige uma oferta muito elevada de voos, o que não é realidade na maioria dos trechos no Brasil. Nesse sentido, a Esfera diz que um projeto piloto poderia ser implementado em metade dos voos do trecho que liga as cidades de São Paulo (Congonhas) e Rio de Janeiro (Santos Dumont). A adesão de companhias aéreas à mudança poderia ser estimulada através de uma redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação. A Esfera também vai apresentar a proposta aos governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, a quem compete o imposto estadual.

O estudo observa que quase todas (98%) as ações judiciais do mundo contra companhias aéreas estão no Brasil, em meio a um contexto de grande insegurança jurídica. Por isso, a Esfera também dá ênfase a dar saídas extrajudiciais para os conflitos no setor. As empresas deveriam adotar cláusulas de resolução extrajudicial incentivada nos contratos, oferecendo compensações automáticas e benefícios adicionais para o passageiro que opta pela via não litigiosa, segundo a proposta. A pesquisa conduzida por Bugarin será entregue às empresas aéreas brasileiras, Azul, Gol e Latam.

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