A barragem do Fundão, em Mariana, estourou em 2015, deixando um rastro de destruição de vidas e do meio ambiente. Desde então, milhares de atingidos entendem que não foram devidamente indenizados pela Samarco, a empresa dona da barragem, e seus sócios, a Vale e a BHP. Foi neste nicho que o escritório londrino PGMBM focou para tentar processar a BHP no Reino Unido, com base na Convenção de Bruxelas que diz que empresas europeias podem ser processadas em seus países de origem mesmo que o evento relacionado ao processo tenha acontecido em outro lugar do mundo. O escritório se propôs a atuar na causa, sem cobrar honorários, que só serão pagos caso haja uma vitória no tribunal e espalhou escritórios pelas cidades atingidas para conseguir os reclamantes. Foi assim que 200 mil brasileiros foram parar em Londres em um processo judicial contra a BHP, no que já é considerado o maior processo judicial da história inglesa.

Mas só a simples abertura de um processo desta magnitude já requer algumas milhões de libras, que estão sendo financiadas por um grupo de investidores, entre eles o fundo brasileiro SPS Capital, especializados em financiar quem não tem dinheiro para promover grandes causas. O objetivo de empresas como a SPS é financiar o processo e ter o retorno do investimento com o resultado do julgamento.

Em princípio, dois juízes da Justiça britânica não aceitaram o processo entendendo que havia uma duplicação de pedidos, já que no Brasil também já são conhecidos os processos indenização em andamento. Mas em uma reviravolta, a PGMBM conseguiu uma espécie de ação rescisória por meio de um colegiado de juízes. Dois deles estão agora no julgamento que começou na segunda-feira, 04, em Londres. Nesta primeira fase, os juízes vão decidir se o processo pode correr na justiça britânica. Mas este ponto é considerado crucial pelos financiadores do caso já que uma vez que a Justiça britânica entenda que pode julgar o caso, é difícil para eles imaginar que algum valor de indenização não será estabelecido diante de tragédia tão grande. Eles querem 5 bilhões de libras, algo em torno de 30 bilhões de reais.

As audiências do caso vão até a próxima sexta-feira e diversos brasileiros estão no Reino Unido para fazer pressão, incluindo indígenas. A expectativa é de que uma decisão seja proferida entre 60 e 90 dias. Mesmo que a Justiça britânica entenda que não pode julgar o caso das pessoas físicas, os financiadores acreditam  no sucesso da ação pelo menos das prefeituras atingidas que também estão no processo. O processo reúne 200 mil pessoas físicas, 25 municipios, 3 tribos indígenas, a arquidiocese de Mariana e cerca de 500 empresas.

Já a BHP vai seguir sua estratégia de que não pode pagar duas vezes as indenizações. A BHP afirma que a Fundação Renova, criada para cuidar das indenizações, já pagou 8,7 bilhões de reais a 380 mil pessoas e que em 2022 o orçamento é de 10 bilhões de reais. 

*Quer receber alerta da publicação das notas do Radar Econômico? Siga-nos pelo Twitter e acione o sininho.

• Mais lidas

1

Economia

BC alerta vazamento de dados de 53 mil chaves Pix em setembro

2

Mundo

Israel anuncia que começou operação terrestre ‘limitada’ no sul do Líbano

3

Agenda Verde

Onda de calor no Brasil: Medellín, na Colômbia, mostra como enfrentar extremos

4

Agenda Verde

Governo abre para sociedade contribuir com o plano de adaptação climática

5

Política

Proibir o uso do Bolsa Família para apostas vai dar ruim

• Barragem
• Justiça
• Londres