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O apoio da indústria têxtil a PL que taxa sites como Shein e Shopee

Projeto que encerra isenção ganhou regime de urgência nesta semana

Por Felipe Erlich Atualizado em 9 Maio 2024, 14h56 - Publicado em 8 Maio 2024, 18h00

A indústria e o varejo têxteis estão animados com o relatório do deputado Átila Lira (PP-PI) para o projeto que taxa compras vindas do exterior. Duas entidades que representam o setor, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) e a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) dizem em nota que apoiam “entusiasticamente” o texto, dado que, se aprovado, compras vindas do exterior com valor de até 50 dólares passarão a ser taxadas. Atualmente, o valor reduzido (cerca de 250 reais) às isenta de tributos referentes à importação, o que beneficia plataformas de vendas como Shein e Shopee. Segundo as entidades, a proposta “atende os apelos do setor produtivo brasileiro”. Alguns dos argumentos contra a isenção são a concorrência desleal entre empresas estrangeiras e nacionais, uma vez que essas últimas têm de lidar com a elevada carga tributária brasileira, e a acusação de que sites de fora do país não geram empregos e renda como lojas nacionais. O fim da isenção para encomendas de até 50 dólares foi adicionado ao PL 914/24, que versa sobre o programa Mover — de incentivo à eletrificação da indústria automobilística — logo, hoje é um chamado “jabuti”. O PL em questão se encontra sob análise da Câmara dos Deputados, que aprovou o regime de urgência para a votação na terça-feira, 7.

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