Radar Econômico

Por Pedro Gil

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Economia

A cutucada de Haddad em Paulo Guedes ao revogar novas regras do Pix

Governo voltou atrás em monitoramento de transferências bancárias e vai enviar uma MP ao Congresso para reforçar gratuidade do Pix

Por Diego Gimenes SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 jan 2025, 20h26 - Publicado em 15 jan 2025, 16h56

Brasília (DF), 08/11/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da abertura do 3º Congresso Internacional de Direito do Seguro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alfinetou o seu antecessor no cargo, Paulo Guedes, ao anunciar que a Receita Federal revogou as novas regras do Pix. Haddad disse que Guedes defendeu a taxação de transferências bancárias e que tal ação nunca foi cogitada pelo atual governo. “O ministro que me antecedeu deu entrevista a favor desse tipo de imposto. Não é o caso desse governo, eu nunca falei disso e jamais falarei porque não acredito nessa proposta. É uma ideia que não daria certo em hipótese alguma”, disse “O único antídoto da mentira é a verdade”, completou. O governo decidiu voltar atrás no novo monitoramento sobre movimentações bancárias e vai enviar ao Congresso uma medida provisória para reforçar a gratuidade do Pix e equiparar a ferramenta ao pagamento em dinheiro. Voltam a valer as antigas regras da Receita, que fiscalizava transferências acima de 2 mil reais por mês de pessoas físicas cadastradas em bancos tradicionais.

O governo Jair Bolsonaro discutiu ao menos duas vezes ao longo do mandato a criação de um imposto similar à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O instrumento seria utilizado como uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira, considerada por Guedes uma “arma de destruição em massa de empregos”. “Esse imposto sobre pagamento não é declaratório, não tem que preencher papel, não tem que pagar advogado, ninguém está isento. Falam que ele é regressivo, cruel, mas não é. Se todo trabalhador que ganha 1.500 reais receber um aumento de 1,50, já compensa essa incidência do tributo”, chegou a dizer Guedes em um evento virtual em 2021.

O tema ainda foi assunto de discussão no primeiro ano de mandato de Bolsonaro, mas enfrentou grande oposição do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A repercussão negativa da proposta causou a demissão de Marcos Cintra, então secretário da Receita e defensor da proposta.