Em 2008, no auge da crise financeira global, um artigo publicado sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto (Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System, disponível em https://bitcoin.org/bitcoin.pdf) trouxe ao mundo uma ideia revolucionária: uma moeda digital, descentralizada, o Bitcoin, e uma plataforma, o Blockchain. Estava iniciada a revolução digital nas finanças. A proposta era simples na teoria, mas extremamente inovadora na prática. Nakamoto vislumbrava um sistema financeiro no qual as transações ocorressem de forma direta, sem intermediários, baseadas em um protocolo criptográfico seguro e transparente. Desde então, os criptoativos se multiplicaram, ganhando novas formas e aplicações que vão muito além do Bitcoin.

Neste artigo quero levar para você, leitor de VEJA e VEJA NEGÓCIOS, informações a respeito do processo de transformação digital no sistema financeiro mundial, que o Bitcoin e o Blockchain viabilizaram. Novos conceitos e novos ativos, redesenhando o modelo clássico de intermediação financeira, trazendo todas as vantagens e as preocupações que um modelo descentralizado gera, palavras novas como tokenização, DeFi, e também um grande desafio para os reguladores em caráter mundial .

No Brasil e no mundo, o tema desperta curiosidade e gera debates. O que são criptoativos? Eles são investimentos, moedas ou uma nova arquitetura tecnológica?

 E, principalmente, como o mercado brasileiro está regulamentando esse fenômeno?

Criptoativos: um conceito além das moedas digitais

Criptoativos são representações digitais de valor baseadas em tecnologia de registro distribuído, como a Blockchain. Embora muitos associem o conceito exclusivamente às criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum, a categoria é muito mais ampla. Inclui tokens de utilidade, ativos digitais lastreados, stablecoins e até mesmo NFTs (tokens não fungíveis). Essa diversidade abre espaço para aplicações que vão da economia digital à tokenização de ativos reais, passando por contratos inteligentes e soluções financeiras inovadoras.

A tokenização é um dos aspectos mais promissores desse universo. Trata-se do processo de transformar ativos físicos ou direitos em representações digitais registradas em blockchain. Isso permite maior liquidez, transparência e acessibilidade, possibilitando que ativos como imóveis, obras de arte e até commodities sejam negociados em frações menores.

O blockchain, tecnologia fundamental por trás dos criptoativos, funciona como um grande livro contábil descentralizado, garantindo segurança e imutabilidade nas transações. Seu impacto vai além das finanças, sendo aplicado em setores como logística, saúde e governança digital.

O crescimento dos criptoativos trouxe tanto oportunidades quanto desafios. Empresas, investidores e órgãos reguladores se deparam com um ambiente dinâmico, no qual segurança, governança e transparência são temas centrais.

E, nesse cenário, a regulação brasileira tem avançado para oferecer mais previsibilidade ao setor.

Como o Brasil regula os criptoativos?

Nos últimos anos, o Brasil deu passos importantes para regulamentar o mercado de criptoativos. O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assumiram papéis fundamentais na supervisão desse setor. A Lei nº 14.478/2022, sancionada em dezembro de 2022, estabeleceu um marco legal para ativos virtuais, atribuindo ao Banco Central a responsabilidade pela regulamentação das empresas que prestam serviços com criptoativos.

A CVM, por sua vez, regula os criptoativos que se enquadram como valores mobiliários, garantindo que ofertas públicas, fundos de investimento e produtos estruturados envolvendo esses ativos sigam diretrizes claras de proteção ao investidor. A regulação busca equilibrar inovação e segurança, permitindo que o setor se desenvolva sem comprometer a integridade do mercado financeiro.

Além dessas iniciativas governamentais, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto) desempenha um papel importante na autorregulação do setor, estabelecendo boas práticas de mercado e promovendo a adoção de normas de compliance e governança para empresas que operam no segmento.

O mercado de Bitcoin e Ethereum hoje

Os preços do Bitcoin (BTC) e do Ethereum (ETH) são acompanhados de perto por investidores e entusiastas do mercado de criptoativos. O Bitcoin, pioneiro e principal referência do setor, continua sendo a criptomoeda mais valorizada, com oscilações de preço influenciadas por fatores macroeconômicos, adoção institucional e ciclos de oferta, como os eventos de halving, uma espécie de reajuste automático na produção dessa moeda digital, que acontece a cada quatro anos. Imagine que a cada vez que alguém ajuda a manter o sistema funcionando — o que chamamos de minerar — essa pessoa recebe uma recompensa em bitcoins. O halving corta essa recompensa pela metade, reduzindo a quantidade de novos bitcoins em circulação. Isso torna o Bitcoin mais escasso com o tempo, um pouco como o ouro, cuja extração vai ficando mais difícil. O Ethereum, por sua vez, se destaca por sua rede robusta que suporta contratos inteligentes e projetos de finanças descentralizadas (DeFi), sendo essencial para a evolução da tokenização e aplicativos descentralizados.

Nos últimos meses, o Bitcoin tem mostrado uma valorização significativa, impulsionada pelo aumento da demanda institucional e pela expectativa em torno dos ETFs de Bitcoin à vista. Já o Ethereum continua evoluindo com atualizações em sua rede, como a transição para o modelo de Proof of Stake (PoS), que reduz o consumo de energia e melhora a escalabilidade.

O que esperar do futuro?

O mercado de criptoativos continua evoluindo rapidamente. Com a regulação ganhando forma e a adoção crescendo, os investidores e empresas precisam acompanhar as mudanças para tomar decisões mais informadas. O desafio está em equilibrar inovação e segurança, garantindo que o Brasil aproveite as oportunidades dessa nova economia digital sem perder de vista os riscos envolvidos.

Independentemente do nível de conhecimento sobre o tema, uma coisa é certa: os criptoativos já são parte da realidade econômica global, e entender seu funcionamento e regulação é essencial para navegar nesse novo cenário com mais clareza e confiança.

E o Real Digital?

O Real Digital é a versão brasileira da moeda digital de banco central (CBDC), sendo desenvolvido pelo Banco Central do Brasil com o objetivo de modernizar o sistema financeiro e ampliar a inclusão digital. Diferente das criptomoedas tradicionais, como o Bitcoin, o Real Digital será emitido e garantido pelo Estado, mantendo paridade com o real físico. Seu uso estará inicialmente voltado para transações entre instituições financeiras, com perspectiva de, no futuro, alcançar o público em geral por meio de inovações como contratos inteligentes e pagamentos programáveis. O projeto está inserido no arcabouço do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance) e do Drex — nome da infraestrutura do Real Digital.

E isso é apenas o início…

 Como diz meu amigo e meu professor de temas disruptivos, envolvendo finanças e tecnologia, Raul Ikeda, até uma tatuagem se apaga, mas o que está no Blockchain ficará pela eternidade. Então, antes de uma declaração de amor ou um comentário sobre seu clube de futebol, é melhor pensar duas vezes se registra algo no Blockchain.  

Em breve traremos novas discussões sobre essa temática e o impacto da tokenização na negociação dos ativos financeiros.  

Aguardem!

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