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Rumo a uma nova Lava-Jato?

Desvios de até R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)

Por Murillo Aragão 28 dez 2024, 17h56

A partir do segundo semestre de 2024, observou-se um aumento expressivo nas operações da Polícia Federal relacionadas a investigações envolvendo políticos e o uso indevido de recursos públicos. Um levantamento preliminar aponta que, nos últimos meses, foram deflagradas cerca de quinze operações de grande relevância, incluindo a apreensão de expressivas quantias em dinheiro. Esses desdobramentos demonstram o protagonismo da corporação no combate à corrupção e na preservação das instituições democráticas.

Além das operações voltadas para a repressão de conspirações golpistas, há uma série de outras investigações que mantêm o cenário político em alerta. Entre elas, destacam-se ações contra deputados federais por suspeitas de desvio de recursos públicos. As apurações identificaram a criação de organizações fictícias e contratos fraudulentos, indicando a fragilidade dos mecanismos de controle sobre as verbas parlamentares e expondo práticas sistemáticas de corrupção.

Outro foco das operações da Polícia Federal tem sido o combate à corrupção eleitoral e à compra de votos, com casos de destaque registrados no Maranhão, Paraná e Paraíba. Essas investigações revelaram uma cultura enraizada de manipulação eleitoral, na qual recursos públicos desviados são utilizados para influenciar o resultado das eleições. Operações como a “Cangaço Eleitoral” e a “Mamon do Sertão” exemplificam essa dinâmica, ao identificar o uso de dinheiro público para aliciar eleitores e ameaçá-los caso não apoiassem os candidatos indicados pelo esquema.

A Operação Overclean, que apurou desvios de até R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reforça o papel da PF na fiscalização de contratos públicos e na repressão de esquemas ilícitos. Esse caso, que envolveu políticos influentes, alarmou setores do Congresso Nacional, que temem uma nova onda de investigações nos moldes da Operação Lava Jato. A polêmica sobre as emendas parlamentares também contribui para a tensão política, levantando dúvidas sobre a transparência na aplicação de recursos públicos.

As ações da Polícia Federal, ao alcançar figuras do alto escalão do Executivo, Legislativo e das Forças Armadas, ampliaram os conflitos institucionais em curso. A prisão de ex-ministros e militares de alta patente, como o general Walter Braga Netto, apontado como líder de um esquema golpista, reflete a capacidade da corporação de atuar com independência, mesmo diante de pressões políticas significativas. Contudo, esse protagonismo também demanda vigilância, para evitar que investigações sejam instrumentalizadas ou extrapolem os limites constitucionais.

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As operações da Polícia Federal representam um avanço no combate à corrupção e ao abuso de poder no Brasil, mas também evidenciam desafios institucionais que precisam ser enfrentados. A supervisão constante da atuação da corporação é essencial para garantir que suas ações permaneçam alinhadas aos princípios democráticos, evitando excessos e fortalecendo as instituições republicanas.

Ao mesmo tempo, o ambiente político precisa absorver as lições dessa conjuntura, promovendo reformas que assegurem maior transparência, controle sobre recursos públicos e aprimoramento dos mecanismos de fiscalização. O objetivo deve ser construir um sistema político menos suscetível a práticas ilícitas e mais comprometido com os valores democráticos.

Já o avanço inevitável das investigações – que não tardaram a chegar no STF – não devem repetir os erros observados na extinta Operação Lava Jato. Porém, o fato é que, em meio a uma crise de relacionamento entre as instituições, existe um manto de desconfiança sobre como os recursos públicos estão sendo geridos: ora apropriados pelo corporativismo, ora por um ideologismo pueril, ora pela corrupção pura e simples, sempre em desfavor da cidadania.

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