Relator do Orçamento critica projeto sobre emendas: ‘Independência zero’

Relator do Orçamento de 2025 e de um projeto para colocar regras nas emendas parlamentares, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou em live de VEJA nesta sexta-feira, dia 1º, a proposta rival apresentada na Câmara. Para o parlamentar, o projeto “tira poderes” do Congresso e torna a Comissão Mista do Orçamento uma “comissão decorativa”.

Angelo Coronel relatou durante o programa Os Três Poderes que conversou com diversos atores políticos para formular seu projeto após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso colocasse regras claras e mais transparência nas emendas.

“Me preocupei em ouvir o governo. Estive com os ministros Rui Costa, estive com o Arthur Lira, estive com o Rodrigo Pacheco e estive também com o ministro (do STF) Flávio Dino”, contou. “Para a minha surpresa, ontem também a Câmara saiu com um outro projeto de lei, similar ao nosso, mas que no âmago, no centro das questões desse projeto, ao meu ver, ele causa uma morte súbita no Congresso Nacional.”

O senador afirmou ainda que vai trabalhar contra o projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). “Estou lutando para reverter e manter um Parlamento forte, que é isso que está na Constituição. Poderes harmônicos e independentes. E como está aí, só vai ter harmonia — se houver —, porque independência zero.”

Angelo Coronel afirmou ter se encontrado com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, para discutir o projeto. O ministro fez sugestões, em busca de dar mais transparência às emendas ao Orçamento. Em decisão do dia 10 de outubro, Dino manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão e de valores remanescentes de emendas de relator.

Sobre o programa 

Os Três Poderes é transmitido ao vivo às 12h, às sextas-feiras, e trata das principais notícias do dia.

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