Ibama retoma análise sobre exploração de petróleo na foz do rio Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou atrás e decidiu reanalisar a licença solicitada pela Petrobras para exploração da atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas. O pedido de reconsideração foi feito na quinta-feira, 25, após o órgão rejeitar a expedição da autorização. Na ocasião, a alegação foi a presença de inconsistências técnicas. “Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Trata-se da segunda negativa para atividades de perfuração na região. Em 2018, o Ibama negou a emissão de licença para cinco blocos sob controle da empresa Total. Agora, o instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas na nova solicitação.

O processo de licenciamento ambiental do chamado bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

A negativa do Ibama ao pedido anterior da Petrobras gerou um impasse interno no governo Lula. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apoiou a decisão do órgão ambiental, enquanto os senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcomlumbre, do Amapá, disseram que a medida impede o desenvolvimento do estado. Randolfe, que é lider do governo no Congresso, chegou a pedir o desligamento da Rede Sustentabilidade, partido de Marina.