Maílson da Nóbrega
Por Coluna
SEGUIR
SEGUINDO
Renda Brasil e a difícil situação de Paulo Guedes
Não é possível conciliar um Renda Brasil robusto, a proibição de cancelar outras despesas sociais e manter Guedes no Ministério da Economia
O teto de gastos mudou a lógica do processo de ajuste fiscal no Brasil. Antes, salvo raras ocasiões em que era possível cortar despesas, o acerto se fazia mediante elevação da carga tributária ou da dívida pública. Foi esse arranjo que permitiu acomodar gastos crescentes por cerca de trinta anos. O modelo, que fazia a dívida aumentar incessantemente, se esgotou e impôs a necessidade do teto.
Essa lógica ainda não foi de todo incorporada ao pensamento da sociedade, incluindo parlamentares e gente do governo. A discussão sobre o Renda Brasil é um perfeito exemplo dessa situação. É frequente ouvir-se que é preciso conseguir a receita, como a CPMF, para viabilizar o programa. Nada a ver. O Renda Brasil só será viável se houver margem no exíguo espaço do teto de gastos, o que parece não ser o caso, ou mediante o cancelamento de despesas já existentes. Não adianta, portanto, dispor de mais receitas.
O próprio ministro Paulo Guedes não teria entendido essa lógica, o que parece difícil de acreditar. De acordo com o noticiário, ele teria sugerido ao presidente Jair Bolsonaro que fosse eliminado o privilégio das classes médias e ricas, que podem abater despesas com educação e saúde na declaração anual do Imposto de Renda. Isso não resolveria, pois o problema está na ausência de margem no teto de gastos para financiar o programa.
ASSINE VEJA
Agora, surgiu uma dificuldade intransponível. O presidente não aceitou a proposta da equipe econômica, de viabilizar o Renda Brasil recorrendo-se a cortes de despesas de programas sociais mal focalizados, a saber: o abono salarial, o salário-família, o seguro-defeso e a farmácia popular. Bolsonaro não aceitou e disse, enfaticamente, que a proposta não seria encaminhada ao Congresso.
Aqui reside uma dificuldade intransponível, pois atender ao que deseja o presidente implicaria: em que o Renda Brasil fosse robusto o suficiente para alavancar sua popularidade (e não os R$ 247,00 propostos); não cancelar outros programas sociais; e o quase certo estouro do teto de gastos, com sérias consequências econômicas e sociais: perda de confiança dos investidores, fugas de capital, desvalorização cambial, volta da inflação alta e elevação da taxa de juros. Um desastre.
A combinação dessas três condições acarretaria danos à reputação do ministro da Economia, que dificilmente manteria seu papel de infundir confiança nos mercados. A escolha poderia ser a de pedir demissão. É difícil dizer o que vai acontecer, mas uma coisa é certa: caso ceda à vontade de Bolsonaro, Paulo Guedes terá que abandonar seu projeto de revolução liberal e em seguida alistar-se no cordão dos populistas inconsequentes.
BC alerta vazamento de dados de 53 mil chaves Pix em setembro
Israel anuncia que começou operação terrestre ‘limitada’ no sul do Líbano
Onda de calor no Brasil: Medellín, na Colômbia, mostra como enfrentar extremos
Governo abre para sociedade contribuir com o plano de adaptação climática
Proibir o uso do Bolsa Família para apostas vai dar ruim
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA