Em discurso durante reunião do banco do Brics, no Rio de Janeiro (4/7/2025), o presidente Lula assinalou que “a chamada austeridade exigida pelas instituições financeiras levou os países a ficarem mais pobres porque, toda a vez que se faz austeridade, o pobre fica mais pobre e o rico fica mais rico”. “O modelo da austeridade não deu certo em nenhum país”, pontificou. Não é verdade.

Ao contrário do afirmado, a austeridade está por trás dos países que dão certo. Ela se caracteriza por políticas de responsabilidade fiscal. O contrário — como hoje acontece no Brasil — eleva a percepção de risco do país e os juros futuros. Fica mais caro vender títulos públicos, o que eleva os encargos financeiros do Tesouro e piora a situação fiscal. É sinal de que algo está errado na economia.

Nesse caso, a economia passa a operar acima da capacidade produtiva. Isso aconteceu aqui com a expansão da atividade econômica derivada da elevação dos gastos públicos. A PEC da Transição e outras medidas — a volta dos reajustes reais do salário mínimo e o restabelecimento dos pisos de educação e saúde — impulsionaram os gastos, especialmente os previdenciários. Houve uma elevação de gastos de mais de 300 bilhões de reais. Como ocorre com iniciativas fiscais populistas, a economia se aqueceu pelos respectivos efeitos na demanda.

“A taxa Selic a 15% ao ano não é uma exigência de instituições financeiras, mas, sim, da realidade”

Em tais situações, a inflação sobe ou aumentam as importações. As duas coisas aconteceram. Como se sabe, a inflação prejudica os pobres. Por isso, para protegê-los da corrosão de sua renda e promover o equilíbrio macroeconômico, o Banco Central elevou a taxa Selic para 15%, o que favoreceu os ricos que investem poupanças em ativos de renda fixa. Tudo isso é obra do atual governo, e não da austeridade. Não é uma exigência de instituições financeiras, como afirmado, mas uma imposição da realidade.

Farras fiscais como as nossas costumam gerar crises de confiança, fugas de capitais para o exterior e redução do acesso do país aos mercados internacionais de crédito e de capitais. Quando isso ocorre, é preciso adotar medidas para reduzir a demanda interna. Para tanto, cortes de gastos são o instrumento eficaz que permite diminuir o déficit do balanço de pagamentos e as necessidades de financiamento externo.

Um bom exemplo é a crise financeira que atingiu a Grécia em 2009. Ela se viu obrigada a realizar um duro ajuste fiscal, obteve o apoio do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia. O esforço funcionou. A austeridade restabeleceu a confiança. Deu absolutamente certo. Com o sucesso do programa, a Grécia foi escolhida em 2023 como o “país do ano” pela revista The Economist por ter sido aquele cuja situação mais melhorou. Para a revista, “a firme ação da Grécia mostrou que, à beira do colapso, é possível agir com rigor, promover reformas econômicas sensatas, reconstruir o contrato social e exibir um contido patriotismo”. Um governo de centro foi eleito e reeleito. Ao concluir, afirmou: “Democratas de todo o mundo deveriam prestar atenção”. Os do Brasil também.

Publicado em VEJA de 18 de julho de 2025, edição nº 2953

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