Um coordenador de fiscalização do Ibama foi agredido na terça-feira 5 durante uma operação contra o desmatamento na Amazônia, no interior do Pará. Givanildo Lima levou uma garrafada no rosto durante a emboscada de um grupo de madereiros ilegais.
Sobrevoando o entorno de uma terra indígena de helicóptero, os fiscais encontraram um acampamento de extração ilegal de madeira. Ao ver a aeronave se aproximando, os exploradores fugiram, deixando para trás quatro caminhões e dois tratores. Os agentes destruíram os veículos, como ampara a lei e uma recomendação recente do Ministério Público Federal, com exceção de um caminhão, que estava com a chave no contato. Enquanto conduziam o caminhão para fora da área de preservação, o pessoal do Ibama foi cercado pelos manifestantes. Houve um bate-boca e o coordenador da equipe sofreu a agressão (confira o vídeo). Homens da Força Nacional de Segurança, então, se aproximaram e acabaram com a confusão. Lima precisou ir ao hospital para costurar o corte no supercílio.
A agressão ocorre em um momento em que o desmatamento na região amazônica tem aumentado, enquanto o governo Jair Bolsonaro aproveita os holofotes voltados à pandemia do coronavírus para promover mudanças estruturais no Ibama, principalmente na área de fiscalização. Na semana passada, o coordenador-geral de fiscalização ambiental em Brasília, Renê Luiz de Oliveira, e o coordenador de operação de fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss, foram exonerados do posto – eles eram responsáveis justamente pelas ações contra a destruição da Amazônia que vêm sendo realizadas desde o início de abril.
O presidente Jair Bolsonaro já deixou claro em entrevistas que é contra a destruição de equipamentos de desmatadores – “Não é para queimar nada”, disse ele em abril de 2019. Nesta terça-feira, ao mostrar mensagens trocadas pelo WhatsApp com o ex-ministro Sergio Moro, o presidente deixou escapar um outro recado que falava sobre a “destruição de máquinas” pelo Ibama. Pela resposta de Moro – “a Força Nacional nega envolvimento nas destruições” -, deu a entender que Bolsonaro estava se queixando da ação do órgão ambiental e cobrando providências.
O discurso presidencial ainda não se converteu em nenhuma orientação formal aos fiscais do Ibama, até porque o ato poderia ser facilmente contestado na Justiça. Mas servem de combustível para os desmatadores pressionarem os funcionários do Ibama, que não são vistos na Amazônia como agentes da lei.
“Desde 2019 o governo – o presidente e o ministro do Meio Ambiente – têm feito discursos de inibição de destruição de bens apreendidos em atividades ambientais ilícitas, descaracterizando uma ação prevista em decreto. Inclusive com tentativas de modificar essa normativa, o que incentivou protestos contra as ações de fiscalização”, criticou a Associação dos Servidores do Meio Ambiente (Asibama) em nota publicada nesta quarta-feira, 6.
Reportagem de VEJA desta semana mostrou que políticos locais do interior do Pará, justamente da mesma região onde houve a agressão, tem dificultado o trabalho do Ibama usando o pretexto da pandemia. Segundo eles, pessoas que estão em áreas de preservação não podem sair de suas casas nem tirar de lá o gado, pois correm o risco de aumentar a proliferação de Covid-19. Na semana passada, o prefeito de Uruará, Gilson Brandão, entrou até com uma ação na Justiça Federal para barrar o trabalho do órgão ambiental no município, sob a alegação de risco de “tensão social”.